Zona de identificação
Código de referência
BR UFMG CEMEF 02.06.04.01.192
Título
Decreto Nº 58.130 – regulamenta o art. 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Data(s)
- 31/03/1966 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Zona do contexto
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Decreto Nº 58.130 – regulamenta o art. 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.