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Assessorias e Consultorias

Esta subfunção é composta por um conjunto de documentos referentes às assessorias e consultorias prestadas pela professora Eustáquia Salvadora de Sousa. Dentre os documentos destacam-se pareceres de projetos,planejamentos político pedagógicos e Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores de Educação Física. Constam documentos tais como, atas de reuniões, memorandos, ofícios, entre outros. Também se destacam documentos referentes à “Comissão de Especialistas no Ensino em Educação Física” da qual a professora Eustáquia Salvadora foi integrante, bem como documentos relativos às reformas curriculares e propostas de cursos superiores em Educação Física.Foram estabelecidas 02 (duas) tabelas – A e B – que expressam as duas fases de recepção e tratamento arquivístico dessa documentação no Cemef.

Documentos referentes à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – “Resolução Nº 159 de 16 de novembro de 1999” que dispões sobre a prática da Educação Física nas Escolas Estaduais.

Documentos referentes à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – “Resolução Nº 159 de 16 de novembro de 1999” que dispõe sobre a prática da Educação Física nas Escolas Estaduais.

Conjunto de documentos referentes ao Projeto de Desenvolvimento Profissional de Educadores – PDP. Destacam-se documentos a respeito do site do PDP; Planejamentos da implantação das propostas curriculares das Disciplinas da Educação Básica em 2005; Programação de Atividades; Cronograma das atividades; e documentos a respeito do Grupo de Desenvolvimento Profissional (GDP) do PDP

Conjunto de documentos referentes ao Projeto de Desenvolvimento Profissional de Educadores – PDP. Destacam-se documentos a respeito do site do PDP; Planejamentos da implantação das propostas curriculares das Disciplinas da Educação Básica em 2005; Programação de Atividades; Cronograma das atividades; e documentos a respeito do Grupo de Desenvolvimento Profissional (GDP) do PDP

Parecer (1º versão) - COESP/SESU/MEC- Educação Física Interessado: Sociedade Pentágono de Educação e Cultura. SP Assunto: Autorização do Curso de Educação Física, Licenciatura Plena.

Parecer (1º versão) - COESP/SESU/MEC- Educação Física
Interessado: Sociedade Pentágono de Educação e Cultura. SP
Assunto: Autorização do Curso de Educação Física, Licenciatura Plena.

Parâmetros Curriculares Nacionais – Ministério da Educação e do Desporto/ Secretaria de Educação Fundamental - Terceiro e Quarto ciclos do Ensino Fundamental. Educação Física – Versão preliminar para discussão nacional.

Parâmetros Curriculares Nacionais – Ministério da Educação e do Desporto/ Secretaria de Educação Fundamental - Terceiro e Quarto ciclos do Ensino Fundamental. Educação Física – Versão preliminar para discussão nacional. Obs.: contém marcações e anotações

Diário Oficial da União – Nº 91 -Portaria Nº 640, de 13 de maio de 1997 Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de faculdades integradas, faculdade, institutos superiores ou escolas superiores.

Diário Oficial da União – Nº 91 -Portaria Nº 640, de 13 de maio de 1997
Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de faculdades integradas, faculdade, institutos superiores ou escolas superiores.

Diário Oficial da União – Nº 155

Diário Oficial da União – Nº 155
Obs.: Grifo da titular no trecho: “Interessada: Câmara de Educação Superior Decisão: Devolução para reexame pelas Comissões de Especialistas de Ensino da SESu/MEC dos pedidos de autorização de novos cursos de Educação Física.” – Em Brasília, 08 de agosto de 1997.

Página de jornal com título “Inflação de faculdades” – Ranking dos pedidos de criação de cursos de graduação, em que o de Educação Física aparece em 12° lugar com 77 pedidos. (xerox)

Página de jornal com título “Inflação de faculdades” – Ranking dos pedidos de criação de cursos de graduação, em que o de Educação Física aparece em 12° lugar com 77 pedidos. (xerox)

Formulário para produção de Relatório de Avaliação de Cursos de Graduação em Educação Física emitido pela Carta da Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física do Ministério da Educação e do Desporto

Formulário para produção de Relatório de Avaliação de Cursos de Graduação em Educação Física emitido pela Carta da Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física do Ministério da Educação e do Desporto

Documento com trechos do Diário Oficial da União – Resolução Nº 40, de 04 de fevereiro de 1993 - Ministério de Estado da Saúde/Conselho Nacional de Saúde. Assunto: Legislação que obriga o exame clínico no início de cada ano letivo. (xerox)

Documento com trechos do Diário Oficial da União – Resolução Nº 40, de 04 de fevereiro de 1993 - Ministério de Estado da Saúde/Conselho Nacional de Saúde.
Assunto: Legislação que obriga o exame clínico no início de cada ano letivo. (xerox)
Obs.: contém marcações e anotações no verso.

Parecer Nº 776/97 de 03 de dezembro de 1997 do Ministério da Educação e do Desporto/Conselho Nacional de Educação Assunto: Orientações para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. (xerox)

Parecer Nº 776/97 de 03 de dezembro de 1997 do Ministério da Educação e do Desporto/Conselho Nacional de Educação Assunto: Orientações para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. (xerox) Obs.: Possui carimbo de originalidade CNE/MEC de 18 de fevereiro de 1998, e marcas e anotações da titular.

Documento intitulado “Documento Apresentado na Mesa Redonda sobre Preparação Profissional na 54ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Goiânia”do Professor Dr. Iran Junqueira de Castro

Documento intitulado “Documento Apresentado na Mesa Redonda sobre Preparação Profissional na 54ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Goiânia”do Professor Dr. Iran Junqueira de Castro

Documento endereçado ao Ministro do Estado de Educação, Sr. Paulo Renato de Souza; com assinaturas dos Diretores, Coordenadores e Representantes de Cursos de Graduação em Educação Física reunidos no II Fórum Nacional das Instituições de Ensino Superior em Educação Física/CONFEF no período de 18 a 20 de julho, requerendo revogação da homologação do Parecer CNE/CES n. 0138/2002

Documento endereçado ao Ministro do Estado de Educação, Sr. Paulo Renato de Souza; com assinaturas dos Diretores, Coordenadores e Representantes de Cursos de Graduação em Educação Física reunidos no II Fórum Nacional das Instituições de Ensino Superior em Educação Física/CONFEF no período de 18 a 20 de julho, requerendo revogação da homologação do Parecer CNE/CES n. 0138/2002. Obs: contém duas cópias. Contém também duas cópias do mesmo documento endereçado ao Presidente do Conselho Nacional de Educação Dr. José Carlos Almeida da Silva

Portaria Nº 237 de 10 de dezembro de 1992 Assunto: O Secretariado de Educação Superior do Ministério da Educação e do Desporto institui as comissões de especialistas de ensino para prestar assessoria à Secretaria de Educação Superior (xerox)

Portaria Nº 237 de 10 de dezembro de 1992
Assunto: O Secretariado de Educação Superior do Ministério da Educação e do Desporto institui as comissões de especialistas de ensino para prestar assessoria à Secretaria de Educação Superior (xerox)

Conjunto composto por Documento do Ministério da Educação e do Desporto/SESu - Súmula de Reunião de Presidentes de Comissões de Especialistas de Ensino; Lista de Presença na referida Reunião e Roteiro de Atividades desenvolvidas pelas Comissões em 1995.

Conjunto composto por Documento do Ministério da Educação e do Desporto/SESu - Súmula de Reunião de Presidentes de Comissões de Especialistas de Ensino; Lista de Presença na referida Reunião e Roteiro de Atividades desenvolvidas pelas Comissões em 1995.

Cópia do Diário Oficial da União nº 39 - Ministério da Educação e do Desporto Assunto: Gabinete do Ministro - Portaria nº180, de 23 de fevereiro de 1996, resolve constituir Comissão Especial, no âmbito de Secretaria de Educação Superior vinculada ao Ministério.

Cópia do Diário Oficial da União nº 39 - Ministério da Educação e do Desporto
Assunto: Gabinete do Ministro - Portaria nº180, de 23 de fevereiro de 1996, resolve constituir Comissão Especial, no âmbito de Secretaria de Educação Superior vinculada ao Ministério.

Cópia do Diário Oficial da União - Ministério da Educação e do Desporto Assunto: Gabinete do Ministro - Portaria nº181, de 23 de fevereiro de 1996 que faz adequar às normas da Resolução nº1/93 do extinto Conselho Federal de Educação e os novos processos de autorização de funcionamento de cursos superiores de graduação

Cópia do Diário Oficial da União - Ministério da Educação e do Desporto
Assunto: Gabinete do Ministro - Portaria nº181, de 23 de fevereiro de 1996 que faz adequar às normas da Resolução nº1/93 do extinto Conselho Federal de Educação e os novos processos de autorização de funcionamento de cursos superiores de graduação. Obs.: duas cópias.

Conjunto de cópias do Diário Oficial da União - Nº 237 - Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro – Portaria nº 1.714, de 14 de dezembro de 1994. - Nº 82 – Ministério da Educação e do Desporto - Gabinete do Ministro - Portaria nº364, de 26 de abril de 1995. - Nº 226 – Decreto de 24 de novembro de 1995. - Nº 55 – Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro – Portaria nº 248, de 18 de março de 1996.

Conjunto de cópias do Diário Oficial da União

  • Nº 237 - Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro – Portaria nº 1.714, de 14 de dezembro de 1994.
  • Nº 82 – Ministério da Educação e do Desporto - Gabinete do Ministro - Portaria nº364, de 26 de abril de 1995.
  • Nº 226 – Decreto de 24 de novembro de 1995.
  • Nº 55 – Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro – Portaria nº 248, de 18 de março de 1996.
    Obs.: contém marcações

Conjunto de cópias do Diário Oficial da União - Nº 35 - Ministério da Educação e do Desporto – Decretos de 16 de fevereiro de 1996. - Nº 60 – Ministério da Educação e do Desporto - Gabinete do Ministro - Portaria nº255, de 26 de março de 1996.

Conjunto de cópias do Diário Oficial da União

  • Nº 35 - Ministério da Educação e do Desporto – Decretos de 16 de fevereiro de 1996.
  • Nº 60 – Ministério da Educação e do Desporto - Gabinete do Ministro - Portaria nº255, de 26 de março de 1996. Obs.: contém marcações

Ministério da Educação e do Desporto – MEC -Secretaria de Educação Superior – SESu Coordenação das Comissões de Especialistas de Ensino – COESP Assunto: Relação das Comissões de Especialistas

Ministério da Educação e do Desporto – MEC -Secretaria de Educação Superior – SESu
Coordenação das Comissões de Especialistas de Ensino – COESP
Assunto: Relação das Comissões de Especialistas

Ministério da Educação e do Desporto – MEC/ Secretaria de Educação Superior – SESu Divisão de Análise e de Indicadores – DAIN Assunto: Relação de cursos, alunado, inscrições, vagas e ingressos no Curso de Educação Física, de 1994.

Ministério da Educação e do Desporto – MEC/ Secretaria de Educação Superior – SESu
Divisão de Análise e de Indicadores – DAIN
Assunto: Relação de cursos, alunado, inscrições, vagas e ingressos no Curso de Educação Física, de 1994.

Parecer nº 215/87 – Currículo Mínimo Educação Física – Conselho Federal de Educação Física – Departamento de Educação Física. Relator: Conselheiro Mauro Costa Rodrigues

Parecer nº 215/87 – Currículo Mínimo Educação Física – Conselho Federal de Educação Física – Departamento de Educação Física. Relator: Conselheiro Mauro Costa Rodrigues
Obs.: contém duas cópias

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP de Ensino de Letras. Parecer N.004/96 – COESP/SESu/MEC-LETRAS Processo N.23001-000867/90-07 Assunto: Autorização do Curso de Letras, Licenciatura Plena.

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP de Ensino de Letras. Parecer N.004/96 – COESP/SESu/MEC-LETRAS
Processo N.23001-000867/90-07
Assunto: Autorização do Curso de Letras, Licenciatura Plena.

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP CEE/EDUCAÇÂO FÌSICA Pauta da Reunião dos Dias 17 e 18 de junho de 1996 da Comissão de Especialista de Ensino de Educação Física

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP
CEE/EDUCAÇÂO FÌSICA
Pauta da Reunião dos Dias 17 e 18 de junho de 1996 da Comissão de Especialista de Ensino de Educação Física
Obs.: contém anotações e duas cópias

Documento de Confirmação em Reunião da Comissão de Especialistas em Educação Física, no período de 27 a 31 de janeiro de 1997 endereçada a “Senhora Coordenadora”

Documento de Confirmação em Reunião da Comissão de Especialistas em Educação Física, no período de 27 a 31 de janeiro de 1997 endereçada a “Senhora Coordenadora” Obs.: Assinado pela titular.

Cópia do Diário Oficial da União nº 91 - Portaria Nº 641, de 13 de maio de 1997. Assunto: A autorização dos novos cursos em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas em funcionamento.

Cópia do Diário Oficial da União nº 91 - Portaria Nº 641, de 13 de maio de 1997.
Assunto: A autorização dos novos cursos em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas em funcionamento.
Obs.: Possui assinatura da Titular e marcações.

Documento elaborado pela COESP como objetivo de apontar padrões, critérios e indicadores de qualidade para autorização de novos cursos de Pedagogia em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas em funcionamento.

Documento elaborado pela COESP como objetivo de apontar padrões, critérios e indicadores de qualidade para autorização de novos cursos de Pedagogia em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas em funcionamento.

Texto do Parecer nº CNE/CP 21/2001 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Duração da carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Texto do Parecer nº CNE/CP 21/2001 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Duração da carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física. Padrões de Qualidade e Roteiro de Avaliação para Autorização de Cursos de Graduação em Educação Física.

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP
Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física.
Padrões de Qualidade e Roteiro de Avaliação para Autorização de Cursos de Graduação em Educação Física. Obs.: Duas cópias, sendo uma versão mais completa

Ministério da Educação – Secretaria Nacional de Educação Superior Departamento de Política de Ensino Superior Divisão de Organização do Ensino Superior Roteiro de Conteúdo do Relatório de Verificação. Ref. Renovação periódica do reconhecimento de estabelecimentos particulares isolados de ensino superior.

Ministério da Educação – Secretaria Nacional de Educação Superior
Departamento de Política de Ensino Superior
Divisão de Organização do Ensino Superior
Roteiro de Conteúdo do Relatório de Verificação.
Ref. Renovação periódica do reconhecimento de estabelecimentos particulares isolados de ensino superior.
Obs: duas cópias

Ministério da Educação – Secretaria Nacional de Educação Superior Departamento de Política de Ensino Superior Divisão de Organização do Ensino Superior Roteiro de Conteúdo do Relatório de Verificação. Projeto de Autorização de Curso.

Ministério da Educação – Secretaria Nacional de Educação Superior
Departamento de Política de Ensino Superior
Divisão de Organização do Ensino Superior
Roteiro de Conteúdo do Relatório de Verificação.
Projeto de Autorização de Curso.

Portaria Nº 641 do Ministro da Educação e do Desporto que dispõe sobre a autorização de novos cursos em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores em funcionamento

Portaria Nº 641 do Ministro da Educação e do Desporto que dispõe sobre a autorização de novos cursos em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores em funcionamento

Resolução do Conselho Nacional de Educação sobre as diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Resolução do Conselho Nacional de Educação sobre as diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Obs.: duas cópias

Proposta Alternativa ao Parecer Nº 0138 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Bacharéis em Educação Física e orientações específicas para a Formação de Professores da Educação Básica, Licenciatura Plena em Educação Física. Emitida pela Comissão de Especialistas de Educação Física da Secretaria de Ensino Superior do MEC

Proposta Alternativa ao Parecer Nº 0138 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Bacharéis em Educação Física e orientações específicas para a Formação de Professores da Educação Básica, Licenciatura Plena em Educação Física. Emitida pela Comissão de Especialistas de Educação Física da Secretaria de Ensino Superior do MEC

Texto do Parecer nº CNE/CP 28/2001 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a educação e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Texto do Parecer nº CNE/CP 28/2001 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a educação e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução Nº 7 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução Nº 7 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Obs.: duas cópias. Contém marcações

Documento do Conselho Federal de Educação Física. Título: Lei Nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Documento do Conselho Federal de Educação Física. Título: Lei Nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Resolução Nº 1 da Câmera de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução Nº 1 da Câmera de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Documento Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e do Desporto – Sugestões para a elaboração de Diretrizes Gerais para os cursos de Graduação em Educação Física

Documento Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e do Desporto – Sugestões para a elaboração de Diretrizes Gerais para os cursos de Graduação em Educação Física.

Impresso da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 – Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Impresso da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 – Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Texto do Parecer nº CNE/CES 0138/2002 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.

Texto do Parecer nº CNE/CES 0138/2002 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.

Texto do Parecer CNE/CES Nº 329/2004 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Assunto: Carga horário mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Texto do Parecer CNE/CES Nº 329/2004 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Assunto: Carga horário mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório do II Módulo da Qualificação dos Professores de Educação Física”.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório do II Módulo da Qualificação dos Professores de Educação Física”. Obs: no interior do documento consta a indicação de que este é um relatório final relacionado ao Programa Minas Olímpico e ao projeto de Aprimoramento do Esporte Escola na escola de tempo integral.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório Final: Monitoramento e Avaliação do Projeto de Capacitação dos professores de Educação Física da Rede Estadual - 2008”.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório Final: Monitoramento e Avaliação do Projeto de Capacitação dos professores de Educação Física da Rede Estadual - 2008”.

Dossiê “Conferências de Esporte”

Dossiê “Conferências de Esporte”.
Contém neste dossiê:
Textos referentes à “Conferência Municipal de Esporte de Belo Horizonte – 2006”, a “II Conferência nacional de Esporte”: relatórios de grupo de trabalho, pastas, crachá de participação em nome da Titular, voucher para alimentação, propostas de regimentos e propostas de emendas.

Ofício nº 063 da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude do Estado de Minas Gerais, referente à solicitação de assessoria jurídica para assuntos relacionados à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Ofício nº 063 da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude do Estado de Minas Gerais, referente à solicitação de assessoria jurídica para assuntos relacionados à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Carta da Secretaria de Apoio aos Núcleos de Estudo da Faculdade de Educação relatando o envio de uma pasta com cópia xerox da LDB de 1996 e outros documentos oficiais relativos à Educação

Carta da Secretaria de Apoio aos Núcleos de Estudo da Faculdade de Educação relatando o envio de uma pasta com cópia xerox da LDB de 1996 e outros documentos oficiais relativos à Educação. Obs.: contém uma cópia da LDB

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